| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/04/2024 |
| Data de publicação | 30/04/2024 |
| Ementa |
Institui a composição da Comissão Eleitoral, prevista no art. 5º do Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de escolha do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM), para o biênio 2024/2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2024 , p. 88 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ELEITORAL PROCESSO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM COMPOSIÇÃO |
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