Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMDET nº 62/2024 - Revoga a portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

PATROCÍNIO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

1. Portaria SMDET n° 17/2021 - Altera os itens III, VI e VII do artigo 1º.
2. Portaria SMDET n° 18/2022 - Altera os itens I, IV, VII e VIII do art. 1º.
3. Portaria SMDET n° 44/2024 - Altera os itens do I ao VIII do art. 1°.