Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

APURAÇÃO PRELIMINAR

Cultura e Economia Criativa - SMC

1. Portaria SMC n° 86/2024 - Altera a composição da Comissão.
2. Portaria SMC nº 97/2024 - Altera a composição da Comissão.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria 42/SMC-G/2023.