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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 4 de 29 de Janeiro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/01/2024
Data de publicação 06/02/2024
Ementa

Institui o Comitê de Compras e Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), cria formalmente o Plano de Contratações Anual (PCA) e estabelece as diretrizes gerais para sua elaboração a cada ano.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2024 , p. 55
Revogações
  1. Portaria SMC n° 65/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

COMITÊ

COMPRAS

CONTRATAÇÃO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA

DIRETRIZES

AQUISIÇÃO