| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/11/2021 |
| Data de publicação | 18/11/2021 |
| Ementa |
Designa servidores para compor a Comissão que tem por competência a análise dos pedidos de declaração de utilidade pública formulados nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/11/2021 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP CESSÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
