| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/03/2026 |
| Data de publicação | 31/03/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 3º da Portaria nº 48/SMC-G/2025, publicada no DOM em 09 de abril de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2026 , p. 140 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA |
