| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/04/2026 |
| Data de publicação | 30/04/2026 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2026 , p. 316 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC READAPTAÇÃO FUNCIONAL SERVIDORES - READAPTAÇÃO |
