| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 23/01/2026 |
| Ementa |
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/01/2026 , p. 278 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO DE FOMENTO E FORMAÇÃO CULTURAL - CFOC |
