| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/04/2026 |
| Data de publicação | 17/04/2026 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da IN SMC Nº 01/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/04/2026 , p. 115 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROJETO PARCERIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SPAR TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE FOMENTO ACORDO DE COOPERAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS |
