| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/02/2026 |
| Data de publicação | 06/03/2026 |
| Ementa |
Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/03/2026 , p. 123 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO - MAM MEMBROS |
