Portaria SMC Nº 36 de 24 de fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PARENTE, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto na Portaria 68, de 8 de junho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria nº 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição municipal prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019, ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM. Ficam designados os seguintes membros, servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC:

I - Carlos Eduardo dos Santos, RF 648.482-4

II - Claudio Aguiar Almeida, RF 639.460-4

III - Fernanda Pardini Costa, RF 892.510-1

IV - Juliana Pereira Cardoso, RF 880.286-6

V - Renan Ryoiti Tokuyochi, RF 898.039-0

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 31 de 2025, publicada em 04 de abril de 2025.