| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/06/2025 |
| Data de publicação | 27/06/2025 |
| Ementa |
Delega ao Diretor da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competencia para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias à Chamada Pública MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/06/2025 , p. 70 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONVÊNIO CHAMAMENTO PÚBLICO PRESERVAÇÃO DE ACERVO |
