| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 26/01/2026 |
| Ementa |
Delega à Diretora da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competencia para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias às Chamadas Públicas MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024 e 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/01/2026 , p. 141 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ACERVO PRESERVAÇÃO DE ACERVO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA |
