| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/11/2025 |
| Data de publicação | 19/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição de prazos e fluxos internos para a tramitação e análise técnica de processos referentes a intervenções em bens tombados e em áreas envoltórias, em observância à Portaria da Secretaria Municipal da Cultura, SMC n° 159/18. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2025 , p. 107 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH IMÓVEL TOMBADO PATRIMÔNIO TOMBADO ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
