| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/05/2026 |
| Data de publicação | 08/05/2026 |
| Ementa |
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026". |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 08/05/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS TERMO DE ADITAMENTO REDE SOCIOASSISTENCIAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
