| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/08/2021 |
| Data de publicação | 26/08/2021 |
| Ementa |
Autoriza o aditamento dos termos de colaboração que especifica para execução de recurso público proveniente de emenda parlamentar federal de acordo com Planos de Ação aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/08/2021 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS |