PORTARIA Nº 048/SMADS/2026

Substitui o servidor Pablo Correia da Cruz pela servidora Vera Cristina de Lima, na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria SMADS nº 130, de 14 de novembro de 2025, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs –, no âmbito das emendas parlamentares, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016 e da Portaria SMADS nº 67, de 19 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de substituir membro da referida Comissão, visando ao adequado acompanhamento e coordenação de seus trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor suplente: Pablo Correia da Cruz, R.F.: 925.832-9, pela servidora, Vera Cristina de Lima - RF 927.218-6.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 130/SMADS/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.