| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/02/2026 |
| Data de publicação | 13/02/2026 |
| Data de republicação | 25/02/2026 |
| Ementa |
Revoga a Portaria N° 08 de 30 de janeiro de 2026 e dispõe sobre a concessão excepcional de meia mensalidade aos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no mês de janeiro de 2026, para fins específicos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/02/2026 , p. 153 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA |
