| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/12/2025 |
| Data de publicação | 30/12/2025 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes obrigatórias de segurança, supervisão e prevenção de riscos para a realização de atividades aquáticas externas no âmbito dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA e CASA LAR), Centros de Acolhida Especial para Famílias (CAEF) e Vilas Reencontro no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2025 , p. 113 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
DIRETRIZES GESTÃO DE RISCOS PREVENÇÃO DE ACIDENTES SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA |
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