| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/02/2026 |
| Data de publicação | 05/02/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2026 , p. 94 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DESIGNAÇÃO LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - PREGOEIRO LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO |
