| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/02/2026 |
| Data de publicação | 02/03/2026 |
| Ementa |
Altera a PORTARIA Nº 102/SMSUB/2024 que Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/03/2026 , p. 197 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT FISCALIZAÇÃO DESFAZIMENTO OCUPAÇÃO IRREGULAR |
