| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/10/1996 |
| Data de publicação | 12/10/1996 |
| Ementa |
ALTERA PORTARIA 21/96(SF) QUE DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE GARANTIA NAS LICITACOES E CONTRATACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/10/1996 , p. 9 |
| Revogações |
P 18/00(SF)-REVOGA A PORTARIA P 122/09(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Alterações |
P 18/00(SF)-REVOGA A PORTARIA P 122/09(SF)-REVOGA A PORTARIA |