| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2025 |
| Data de publicação | 02/01/2026 |
| Data de republicação | 27/01/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atualização dos indicadores de qualidade, produção e monitoramento dos contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, em conformidade com o no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – CAH, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/01/2026 , p. 56 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
INDICADOR DE QUALIDADE CONTRATO DE GESTÃO REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE - RASTS COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR – CAH |