Determina que as ações desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ para o cumprimento das atribuições do PROBEM , do Registro Geral do Animal – RGA e do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos passarão a ser realizadas por COSAP de forma gradativa e de maneira integrada com a DVZ/COVISA/SMS.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMS nº 401/2021 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - DVZ

REGISTRO GERAL DO ANIMAL - RGA

PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM

ANIMAL DOMÉSTICO

CÃO

GATO

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

1. Portaria SMS nº 877/2019 - Prorroga até até 31 de julho de 2020, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2019, o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.
2. Portaria SMS nº 289/2020 - Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.
3. Portaria SMS n° 359/2021 - Prorroga até 31 de agosto de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.