| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/08/2021 |
| Data de publicação | 01/09/2021 |
| Ementa |
Determina que as ações anteriormente desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ para o cumprimento das atribuições do PROBEM, do Registro Geral do Animal – RGA e do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, são de responsabilidade da COSAP, realizadas de maneira integrada com a DVZ/COVISA/SMS e Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS/SMS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/09/2021 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - DVZ PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM REGISTRO GERAL DO ANIMAL - RGA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS ANIMAL DOMÉSTICO CÃO GATO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
