| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/10/2021 |
| Data de publicação | 15/10/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre procedimentos relativos ao acompanhamento e a fiscalização das parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas por meio de Termos de Colaboração e de Termos de Fomento para fins de Prestação de Contas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2021 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE PARCERIAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ATENÇÃO BÁSICA - SIAB PRESTAÇÃO DE CONTAS COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - CAB SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - SEAH CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE |
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