CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 275 de 11 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/06/2026
Data de publicação 12/06/2026
Ementa

Dispõe sobre a formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, nos Contratos de Gestão das Redes Assistenciais das Supervisões Técnicas - RAST celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da celebração de Termos Aditivos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/06/2026 , p. 128
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCI

CONTRATO DE GESTÃO

REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE - RASTS

TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS