| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/04/2026 |
| Data de publicação | 10/04/2026 |
| Ementa |
Estabelece os critérios específicos para dispensação de medicamentos sujeitos a regras diferenciadas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da Nota Técnica Consolidadora nº 01/2026, e revoga portarias anteriores correlatas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/04/2026 , p. 98 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
MEDICAMENTO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS REGRAS NOTA TÉCNICA |
