CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 174 de 23 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/03/2026
Data de publicação 24/03/2026
Ementa

Dispõe sobre a instituição de Unidades de Serviço de Natureza Operacional no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e estabelece os critérios para concessão de adiantamentos para cobertura de suas despesas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/03/2026 , p. 241
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ADIANTAMENTO DIRETO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA