| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/03/2026 |
| Data de publicação | 24/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição de Unidades de Serviço de Natureza Operacional no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e estabelece os critérios para concessão de adiantamentos para cobertura de suas despesas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/03/2026 , p. 241 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ADIANTAMENTO DIRETO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |