| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/04/2026 |
| Data de publicação | 06/04/2026 |
| Ementa |
Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2026 , p. 130 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS REDE DE OUVIDORIAS DA SAÚDE ACESSO À INFORMAÇÃO |
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