Institui Grupo de Trabalho relativo à implementação da Declaração Fiscal de Instituições Financeiras - DES-IF.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SF/SUREM n° 51/2020 - Revoga os artigos 2° e 4° da Portaria.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

DECLARAÇÃO FISCAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF

GRUPO DE TRABALHO - GT

1. Portaria SF/SUREM n° 51/2020 - Altera os artigos 1° e 3° da Portaria.
2. Portaria SF/SUREM n° 16/2021 - Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para conclusão das ações pelo GT e altera o artigo 3º e a composição do Grupo.
3. Portaria SF/SUREM n° 23/2021 - Exclui a Auditora-Fiscal Tributária Municipal Ana Carolina Pontes Cobianchi Almeida, RF nº 805.652-8 do GT.
4. Portaria SF/SUREM n° 66/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2022 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
5. Portaria SF/SUREM n° 53/2022 - Prorroga até 30 de setembro de 2023 o prazo para conclusão das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho e exclui o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Paulo Amaro Martins, RF 691.883-2 do GT.
6. Portaria SF/SUREM n° 52/2023 - Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para conclusão das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho e exclui o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Wilson Hiroo Nakagawa, RF nº 628.365-9 do Grupo de Trabalho.
7. Portaria SF/SUREM n° 62/2024 - Prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
8. Portaria SF/SUREM n° 89/2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, e inclui, a partir de 1º de janeiro de 2026, como líder de negócios do GT a que se refere o artigo 1º desta portaria o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Antônio Akira Terada Júnior, RF 816.796-6.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SF/SUREM n° 30, de 27 de outubro de 2016.