| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/03/2026 |
| Data de publicação | 16/03/2026 |
| Ementa |
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF n° 131, de 30 de maio de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/03/2026 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT PROGRAMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE ACESSO À INFORMAÇÃO |
