| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/01/2026 |
| Data de publicação | 12/01/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/01/2026 , p. 186 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - PREGOEIRO LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO |
