Normas Complementares de Lei n° 14.058/2005 que institui Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 25/2022 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

ACORDO

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

CONVÊNIO

DOCUMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

MATRÍCULA ESCOLAR

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO

FISCALIZAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

PROGRAMA MUNICIPAL

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP

NÚCLEO

1. Portaria n° 2.087/SME/2008 - Altera "caput" do art. 10 e clausula segunda, Anexo Unico da Portaria;
2. Portaria n° 5.744/SME/2009 - Altera "caput" do art. 10 e clausula segunda do Termo de Convenio Constante Anexo Unico da Portaria;
3. Portaria n° 4.495/SME/2011 - Altera o "caput" do art. 10 da Portaria;
4. Portaria n° 3.922/SME/2012 - Acrescenta alínea "M" e paragrafo 3. ao art. 8 da Portaria;
5. Portaria n° 6.391/SME/2013 - Altera "caput" do art. 10 da Portaria;
6. Portaria n° 6.500/SME/2014 - Altera "caput" do art. 10 e da clausula segunda - Termo de Convênio, do Anexo Unico da Portaria;
7. Portaria n° 6.850/SME/2015 - Altera "caputs" do art. 10 e da clausula segunda do Termo de Convênio, do Anexo Unico da Portaria.