| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/07/1989 |
| Data de publicação | 12/07/1989 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO CONAE PARA ATOS PREVISTOS NO ART.13 ITENS II A IV DO DEC. 26950/88. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/07/1989 , p. 7 |
| Revogações |
P 4352/90(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 4352/90(SME)-REVOGA A PORTARIA |
