Constitui a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais - CFSC.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES CULTURAIS - CFSC

1. Portaria n° 131/SMC.G/2019 - Altera a composição da Comissão.
2. Portaria n° 244/SMC.G/2019 - Altera a composição da Comissão.
3. Portaria nº 283/2019-SMC-G - Altera a composição da Comissão.
4. Portaria SMC n° 87/2021 - Altera a composição da Comissão.
5. Portaria SMC n° 54/2022 - Altera a composição da Comissão.
6. Portaria SMC n° 17/2023 - Altera a composição da Comissão.
7.  Portaria SMC n° 90.509/2024 - Altera a composição da Comissão.
8. Portaria SMC nº 92.101/2026 - Altera a composição da Comissão.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SMC nº 54/2014