| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/10/2008 |
| Data de publicação | 07/10/2008 |
| Ementa |
PADRONIZA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS/APROVA MODELOS DE MANIFESTACAO,FORMULARIOS PARA EXPEDICAO DE AUTO DE LICENCA/ALVARA DE FUNCIONAMENTO.REVOGA PORTARIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/10/2008 , p. 10 |
| Revogações |
P 28/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ATESTADO COMÉRCIO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LOCAL DE REUNIÃO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA FECHAMENTO ADMINISTRATIVO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO OBRAS ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO ALVARÁ DE LICENÇA REQUERIMENTO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU CADASTRO TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - AGENTE VISTOR CARGO - SUBPREFEITO |
| Alterações |
P 28/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
