| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/05/2011 |
| Data de publicação | 14/05/2011 |
| Data de republicação | 17/05/2011 |
| Ementa |
Aprova o "Manual dos Termos de Cooperação", constante do Anexo I desta Portaria, a ser utilizado pelas Subprefeituras para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, nos termos do Decreto n° 52.062, de 30 de dezembro de 2010. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2011 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CONVÊNIO PARQUE, PRAÇA E JARDIM TERMO DE COOPERAÇÃO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
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