| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/07/2008 |
| Data de publicação | 09/07/2008 |
| Ementa |
DISPONIBILIZA O SISTEMA ELETRONICO PARA A EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA IMOVEIS SITUADOS AREA - SMSP / LAPA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/07/2008 , p. 7 |
| Revogações |
P 15/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL LIMITE ADMINISTRATIVO ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO ALVARÁ DE LICENÇA CADASTRO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LAPA |
| Alterações |
P 15/09(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
