| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/01/2012 |
| Data de publicação | 13/01/2012 |
| Data de republicação | 18/01/2012 |
| Ementa |
Aprova os modelos de formulários, declarações, atestados, termos e planilhas que fazem parte dessa Portaria. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/01/2012 , p. 12 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ÁGUA ATESTADO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS CONSTRUÇÃO CLANDESTINA OBRAS - LICENÇA OBRAS - LICENÇA PERMISSÃO DE USO CADASTRO SUBPREFEITURAS - SUB IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OBRAS - SEGURANÇA INTERNET CERTIFICADO SEGURANÇA CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AUTO DE REGULARIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CMVS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
