| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/03/2009 |
| Data de publicação | 17/03/2009 |
| Ementa |
ALTERA FORMULARIOS PROPRIOS RELATIVOS AS CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS. INSTITUIDO PELA P 157/05. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/2009 , p. 44 |
| Revogações |
P 74/09(SMG)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES PREVIDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |