Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA

1. Portaria SGM nº 91/2024 - Altera a alínea “h”, do inciso I, do artigo 1º.
2. Portaria SGM nº 117/2024 - Altera alínea “c”, do inciso I, do artigo 1º.
3. Portaria SGM nº 166/2024 - Altera as alíneas “a” “b” e “c”, do inciso III, do artigo 1º.
4. Portaria SGM nº 190/2024 - Altera a alínea “b” do inciso II do artigo 1º.
5. Portaria SGM nº 193/2024 - Altera a alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º e torna sem efeito a
6. Portaria SGM nº 198/2024 - Altera a alínea “g” do inciso I do artigo 1º.
7. Portaria SGM nº 204/2024 - Altera o inciso XI do artigo 1º.
8. Portaria SGM nº 64/2025 - Altera as alíneas “c”, “e” e “g”, do inciso I, do artigo 1º
9. Portaria SGM nº 93/2025 - Altera os incisos IX e XI do artigo 1º.
10. Portaria SGM nº 111/2025 - Altera as alíneas "e", "f", “g” e “h” do inciso I do artigo 1º.
11. Portaria SGM nº 218/2025 - Altera a alínea “i” do inciso I do artigo 1º.
12. Portaria SGM nº 259/2025 - Altera as alíneas "b", "c" e “f” do inciso I do artigo 1º.