CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/01/2026
Data de publicação 21/01/2026
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 2
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES