Portaria SGM  07,   de  20   de janeiro de 2026

Processo SEI 6027.2026/0000943-5

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar alínea ”i” do inciso I do artigo 1º da Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, e designar o senhor Rodrigo Bagnatori Ribeiro, RF 749.902-7, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, biênio 2025-2027, nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Caroline Felipe Rodrigues, designada pela a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  20  de janeiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 149679723