Portaria SGM   58,   de   30   de março de 2026

Processo SEI 6011.2020/0002769-9

Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa os membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, V e XI do art. 1º da Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, e designar, para compor a Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, instituída pela Portaria SGM nº 177, de 30 de junho de 2020, nos termos do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020, os seguintes membros:

“Art. 1º ......................................................................

I - ...............................................................................

Titular: Tarsila Amaral Fabre Godinho, RF 878.313.6;

...................................................................................

V - .............................................................................

...................................................................................

Suplente: Daniel Neves dos Santos, RF 843.621.5;

...................................................................................

XI - ...........................................................................

...................................................................................

Suplente: Leonardo Barbosa Oliveira, RF 835.950.4." (NR)

Art. 2º Cessar, por consequência, as designações do senhor Fabio Augusto Martins Lepique, como representante do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal (SGM), designado pela Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025; do senhor Bruno de Assis Janini, como representante da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), designado pela Portaria SGM nº 252, de 7 de outubro de 2025; e do senhor Gonzalo Caicedo Neto, como representante da Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI), designado pela Portaria SGM nº 269, de 24 de outubro de 2025, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  30   de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 153700452