| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/03/2026 |
| Data de publicação | 23/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/03/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - GPO PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
