CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 10 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/03/2026
Data de publicação 11/03/2026
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2026
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA