Portaria SGM   40,   de  10  de março de 2026

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II e VII do artigo 1º da Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, e nomear para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019, os seguintes servidores:

II- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:

Titular: Caroline Santos do Nascimento, RF 952.705.2;

VII- Secretaria Municipal de Cultura - SMC:

Suplente: Ligia Jalantonio Hsu RF 890.918.1;

Titular:Joeli Espirito Santo da Rocha, RF 778.717.1.

Art. 2º Cessar, em consequência, as nomeações das senhoras Roberta Cristina Paulino Maia, designada pela Portaria SGM nº 262 de 13 de outubro de 2025, Karine Stephanie Alves e Fernanda Pardini Costa, designadas pela Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 262 de 13 de outubro de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   10   de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 152519811