CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 9 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/03/2026
Data de publicação 10/03/2026
Ementa

Altera a Portaria PREF nº 349, de 17 de agosto de 2015, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/03/2026 , p. 2
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU