| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/03/2026 |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, que designa representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2025-2027, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/2026 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS |
